O Sindicato dos Médicos Veterinários no Estado do Rio Grande do Sul (Simvet/RS) esteve presente nesta quinta-feira, 12 de setembro, em Audiência Pública da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa que tratou do tema da sanidade equina no território gaúcho, em especial aos casos de Mormo, em proposição do deputado Zé Nunes (PT). O Estado pleiteia se tornar zona livre da zoonose e já encaminhou pedido ao Ministério da Agricultura. A reunião da comissão, que tem como presidente o deputado Adolfo Brito (PP), aconteceu no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, térreo do Palácio Farroupilha.

O diretor do Simvet/RS, João Junior, representou a entidade no encontro. Salientou que como conclusão da explanação foi entendido que o Mormo é uma doença séria e que é preciso cumprir todas as etapas que o Ministério da Agricultura preconiza para que o Rio Grande do Sul seja novamente uma zona livre de mormo. "A parte pública tem como auxiliar fazendo entender que a judicialização de casos que não permitem o sacrifício dos animais contaminados não contribui e que é necessário resolver estes casos", pontuou.

O dirigente do Simvet/RS também falou sobre a necessidade de o Rio Grande do Sul ter uma melhor fiscalização para que se possa alcançar o status de zona livre de Mormo, que é um dos ítens que o Ministério da Agricultura requer. "O próprio Ministério está colocando que é necessária a fiscalização nas fronteiras e eventos equestres, mas ninguém soube responder se elas estão acontecendo de forma eficaz. Além disso, é necessária a habilitação dos veterinários para a padronização dos exames", observou.

O fiscal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Rio Grande do Sul (Mapa/RS), Luiz Otávio da Silveira, expôs um apanhado geral da situação do mormo no Estado, informando que existem normativas atualizadas por parte do ministério em relação à doença. No atual quadro, disse que vê com boas perspectivas a possibilidade do Rio Grande do Sul chegar à condição de zona livre do mormo, “na medida em que se está às vésperas de alcançar o principal requisito, que é a não incidência de casos nos últimos três anos, prazo a ser consolidado em julho de 2020”, lembrou.
 
 

O servidor sublinhou que o Estado é o primeiro no país a apresentar a solicitação ao Ministério. Segundo o técnico, a Instrução Normativa 6/2018, que determinou as exigências para declarar uma área como zona livre de mormo, é complexa. “Estamos detalhando todos os passos necessários à obtenção desta declaração”, acrescentou. Citou que, em 2017, foram realizados mais de 138 mil exames de mormo no Rio Grande do Sul e, em 2018, mais de 117 mil, sempre com resultados negativos. Observou que, em especial no Nordeste, há, ainda, grande incidência de casos, mas com gradual diminuição.
 
 

Apontou, igualmente, que apenas 25% dos casos são examinados no RS, onde existem cinco laboratórios credenciados, determinando custos e uma maior lentidão na obtenção dos resultados. De forma sintética, disse das etapas a serem desenvolvidas para que o Rio Grande atinja o status de zona livre: encaminhamento de requerimento oficial solicitado pelo Estado, resposta do Mapa, realização de inquérito sorológico, auditoria do Mapa e reconhecimento oficial, a ser remetido à OIE, Organização Mundial de Sanidade Animal, responsável por melhorar a saúde animal em todo o mundo.
 
 

Gustavo Nogueira, da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, informou elaboração de plano de vigilância a ser finalizado após a definição da zona livre, e que será encaminhado ao Mapa, com destaque às fronteiras. “Serão verificados se os requisitos exigidos estarão sendo observados”, apontou. Disse que já há uma vigilância atuante, destacando que, dos aproximadamente 700 mil exames de mormo no país, em 2018, mais de 117 mil foram no RS. “Não será uma simples autodeclaração de zona livre, mas algo efetivamente comprovado”, acrescentou.
 
 

Também estiveram presentes Eduardo Bencke Geyer, da Assagra, Pedro Franco, médico veterinário representando a Farsul, Ismael Medeiros, pela Famurs, Dóris Brack, da Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual da Saúde, e André Correa, da Afagro. Como encaminhamento, o deputado Adolfo Brito sugeriu a elaboração de documento, contendo o que foi tratado na audiência pública, a ser encaminhado à Secretaria da Agricultura, que possui todo o conhecimento acerca do tema. 
 
 

Estiveram presentes os deputados Adolfo Brito (PP), Ernani Polo (PP), Zé Nunes (PT), Luiz Marenco (PDT), Dr Thiago Duarte (DEM), Rodrigo Lorenzoni (DEM), Carlos Búrigo (MDB) e Gaúcho da Geral (PSD). 

* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa